Novos voos foram anunciados após redução na alíquota do ICMS do combustível de aviação. Governo espera aumentar voos intermunicipais e incentivar o turismo.
O aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, tem um novo voo diário para Brasília (DF) em operação e deve ganhar uma rota para Recife (PE) nos próximos meses.
Os anúncios foram feitos após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para aviação entrar em vigor. A lei estadual reduz a alíquota de 14% para até 3%.
O voo para Recife (PE) será ofertado pela companhia Azul. Segundo a empresa, a rota deve começar a operar no começo do segundo semestre.
Já a companhia aérea GOL, que operava dois voos diários entre Palmas e Brasília, informou que incluiu um terceiro voo entre as cidades desde o dia 31 de março.
A lei que estabelece o a redução do ICMS entrou em vigor na última sexta-feira (5). De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Ridoval Darci Chiareloto, a expectativa é de que outras companhias ampliem a oferta de voos intermunicipal e interestadual.
“Foi um grande esforço do governador em conceder este incentivo, já que somos o único estado da federação que concedeu incentivo nestes percentuais. A lei vai fomentar o nosso turismo, abrindo a oportunidade para que outras empresas que já atuam no Tocantins também tenham interesse em ampliar suas linhas dentro e fora do estado, cumprindo assim o que dispõe a Lei”, afirmou.
A medida provisória com a proposta de redução foi assinada pelo governador Mauro Carlesse (PHS) no dia 8 de fevereiro. O texto foi aprovado pelos deputados e prevê duas faixas de redução, que variam conforme as atividades da empresa no estado.
A primeira prevê redução de 14% para 5% no caso das empresas que mantêm voos regulares no estado e se comprometem a implementar rota destinada a outros estados.
A redução da alíquota para 3% será às empresas que operarem voos regulares destinados a dois ou mais municípios dentro do Tocantins e asseguram implantar rota para outra unidade da federação.